Prefeitura quer nivelar coeficiente de construção em Belo Horizonte

Durante a última reunião do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), a Prefeitura de Belo Horizonte lançou uma proposta que mexeu com todo o mercado imobiliário. A iniciativa pretende modificar radicalmente a lógica da ocupação da cidade. Em síntese, a nova proposta defende que o potencial de construção dos terrenos deixe de pertencer aos lotes e passe a ser público.

Dessa forma, a área para construção de prédios, que hoje está incluída no preço do terreno, seria comercializada à parte, a preços fixados pelo poder público. Assim, ao mesmo tempo em que a medida possibilita organizar a ocupação do espaço urbano, também cria um novo mecanismo de arrecadação para bancar futuros investimentos. A proposta ainda está em discussão e precisa ser aprovada pelo Compur e pela Câmara Municipal.

Atualmente o potencial de construção da cidade varia em média de 1,5 a 3. O objetivo da Prefeitura é trazer todas as áreas da cidade para o coeficiente 1. Para construir além do mínimo (equivalente à área do terreno), o interessado deverá comprar esses estoques do governo. Com a medida, a área que pode ser construída em um lote cai drasticamente – pode ser reduzida em mais de um terço. Representantes da construção civil acreditam que a medida vai encarecer os imóveis em Belo Horizonte; já a prefeitura aposta que a proposta, se aprovada, vai provocar uma queda de preço dos terrenos, compensando o crescimento no valor da construção.

Se por um lado o Executivo quer ter nas mãos o ordenamento da cidade, o que é positivo “e faz sentido”, por outro, existem preocupações, observa o presidente da Câmara de Construção da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Teodomiro Diniz Camargos. Ele aponta que cidades como São Paulo lançaram mão de medida parecida em corredores determinados, já a Prefeitura de Belo Horizonte quer a medida para toda a cidade. “O que é um enorme volume para ser administrado”, observa.

 

Fonte: Jornal Estado de Minas

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